As mudanças climáticas e seus impactos podem ser percebidos em todo o mundo. É necessário que haja união entre as organizações, independentemente da sua área de atuação, para que esses impactos sejam mitigados.
Levando essa importância em consideração, no dia 14 de março, em Brasília, o CDP Latin America e outros atores e organizações de renome se reuniram para o evento “Caminhos para a integração multinível e multissetorial no avanço da política climática do Brasil”, realizado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), juntamente com o Instituto Clima e Sociedade (iCS) e a Plataforma CIPÓ. Nele, foram debatidos temas como a intersecção entre os muitos setores que atuam no combate às mudanças climáticas, como sociedade civil, iniciativa privada e governos, e formas de produção no país.
O encontro promoveu diálogos sobre propostas concretas para o fortalecimento da agenda ambiental brasileira, assim como alguns caminhos para financiamento das ações climáticas dos estados.
“O Brasil se destaca por sua relevância para o clima e para a biodiversidade e se coloca como parte da solução para os desafios climáticos e, nesse aspecto, é importante salientar o papel estratégico dos governos subnacionais. Suas ações foram necessárias para que possamos reverter esse cenário de aquecimento global e para que eles ganhem escala e capilaridade”, disse a presidente da Abema, Mauren Lazzaretti.
Para tratar dessas temáticas, estiveram presentes no evento o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o Governador do estado do Espírito Santo e líder do Consórcio Brasil Verde, Renato Casagrande, o embaixador da União Europeia, Ignácio Ibãnez e a conselheira para assuntos ambientais na Embaixada da Alemanha, Friederike Sabiel, além de representantes das organizações que apoiaram na realização do evento. Estes atores-chave trouxeram exemplos práticos e experiências do setor público, privado e de redes de cooperação e parceiros internacionais para implementação da agenda climática no Brasil.
No debate que se desenvolveu, podemos destacar algumas afirmações, como a do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, que afirmou dever-se manter em mente a necessidade de um “federalismo climático”. Segundo ele, a pasta tem trabalhado em um novo modelo de governança climática:
“Vivemos um vácuo completo de atuação, com a omissão da política federal, mas os estados agiram avançando nas agendas e buscando arranjos. Cabe ao governo federal retomar a capacidade política”, disse. “A concentração de recursos e poder precisa ser distribuída. Há um esforço [no governo federal] para que haja, de fato, a implementação de uma agenda federativa”.
A Diretora-Executiva do CDP Latin America, Rebeca Lima, foi responsável pela mediação do painel “Oportunidades de integração multissetorial e mecanismos para ação climática”. Na mesa foi discutido como é possível identificar caminhos para fortalecer a cooperação do governo com demais atores da sociedade civil e setor privado.
Rebeca trouxe reflexões sobre a atuação dos estados na linha de frente da crise climática - em 2022, 92,5% dos estados brasileiros reportaram riscos climáticos ao CDP, entre os quais estavam secas, fortes precipitações, incêndios, calor extremo e inundações – e como o papel do governo estadual é de extrema importância na implementação de medidas ambientais e alinhamento com outros setores.
As falas e comentários dos demais participantes do evento podem ser conferidas acessando a gravação completa do encontro por meio do link no canal do YouTube da Abema.